O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos.
Somos um escritório de advocacia em Cabo Frio dedicado a prestar serviços jurídicos de primeira classe. Nossa equipe é formada por advogados, paralegais e assistentes jurídicos altamente qualificados e experientes, preparados para ajudá-lo no processo de atender às suas necessidades legais.
A Isidório e Barretos Advogados têm uma filosofia que oferece serviços jurídicos de alta qualidade para as pessoas de maneira direta, sem a intimidação legalista usada por muitos profissionais da área jurídica. Também acreditamos que oferecemos esses serviços aos clientes sem as armadilhas que acrescentam taxas desnecessárias que levam as pessoas a evitar a avaliação do aconselhamento jurídico de que precisam. Acreditamos que o aconselhamento jurídico para o seu planejamento imobiliário, administração de confiança, formação em patrimônio e corporativo deve ser sensato, experiente e confiável.
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos.
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
O direito cível é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
O direito do consumidor atualmente faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos haja vista a massificação do consumo.
O direito do trabalho é o ramo do direito que regula e estuda as relações de emprego e trabalho.
Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social.