O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos.
O escritório Isidório & Barreto Advogados atua em diversas causas trabalhistas, possuindo experiência para assessorar tanto empregados como empregadores.
O direito do trabalho é o ramo do direito que regula e estuda as relações de emprego e trabalho. Empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza pessoal, subordinada, habitual e onerosa ao empregador, que por sua vez é aquela pessoa física ou jurídica que toma esses serviços.
Atualmente a Reforma Trabalhista realizada pela Lei 13.467/2017 trouxe diversas alterações nas relações trabalhistas, possibilitando novas formas de contratação, bem como a alteração de alguns direitos trabalhistas.
Uma boa assessoria jurídica trabalhista para a empresa pode gerar uma redução do custo empresarial, bem como evitar futuros problemas jurídicos com os funcionários. Por outro lado, uma boa assessoria jurídica para o trabalhador protege os direitos trabalhistas essenciais a vida humana que as vezes o empregado nem sabe que existe.
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos.
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
O direito cível é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
O direito do consumidor atualmente faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos haja vista a massificação do consumo.
O direito do trabalho é o ramo do direito que regula e estuda as relações de emprego e trabalho.
Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social.