O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos.
O país atualmente vive uma intensa alteração nas relações previdenciárias, ocasionadas pela Reforma da Previdência. Assim, o escritório Isidório & Barreto Advogados está apto a assessorar nossos clientes nas demandas contenciosas e administrativas perante o INSS ou nos casos de Regimes Próprios (servidores públicos municipais, estaduais e federais).
Atuamos em diversos casos de requisição de benefícios como auxílio-doença, benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), aposentadoria por idade, invalidez, entre outros.
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos.
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
O direito cível é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
O direito do consumidor atualmente faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos haja vista a massificação do consumo.
O direito do trabalho é o ramo do direito que regula e estuda as relações de emprego e trabalho.
Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social.